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1. Cite as principais características da ditadura militar no Brasil.

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Exército ocupando Brasília

- A ditadura militar no Brasil está dentro do contexto das ditaduras latino-americanas da segunda metade no século XX, apoiadas pelos Estados Unidos e sob influência da Guerra Fria. É errôneo considerarmos o golpe militar como uma revolução, já que não houve alterações profundas no sistema, mantendo a elite tradicional no poder e as desigualdades sociais.

 

- A ditadura brasileira, de certa forma, foi única na medida em que sempre se preocupou em manter uma aparência de democracia, com eleições, mesmo que indiretas, e o legislativo funcionando na maior parte do tempo.

 

- Ao longo da ditadura, podemos perceber o conflito interno no exército entre uma linha legalista, que desejava somente uma rápida intervenção, e a linha dura, que defendia a permanência dos militares no poder. Da linha legalista, tivemos como presidentes Castelo Branco, Ernesto Geisel e João Figueiredo. Da linha dura, os presidentes Arthur da Costa e Silva e Emílio Médici.

 

- Assim como em outras ditaduras, no Brasil tivemos um regime autoritário de perseguições políticas, com prisões arbitrárias, censura prévia aos meios de comunicação, torturas, ausência de liberdade de expressão.

 

- Os militares mantiveram o nacional-desenvolvimentismo da época de Juscelino, com entrada maciça de capital estrangeiro aumentando a dependência e a dívida externa, e continuaram com o arrocho salarial para tentar controlar a inflação.

 

- Os próprios militares realizaram o processo de abertura política, finalizado em 1985.

2. O que foram os Atos Institucionais?

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- Os Atos Institucionais (AIs) foram os mecanismos utilizados pela ditadura militar brasileira para controlar e modificar as leis e a constituição do país de forma arbitrária e sem a aprovação do congresso, procurando dar alguma aparência de legalidade nessas medidas. Ao todo, foram dezessete Atos Institucionais, sendo os principais atos os de número 1, 2, 3 e 5.

3. Cite as principais características dos Atos Institucionais 1, 2 e 3.

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- AI-1 - determinava eleições indiretas para presidente, suspensão de diversos direitos políticos por dez anos, suspensão temporária da estabilidade do funcionário público (aposentadoria forçada ou colocação em disponibilidade), aprovação de emendas constitucionais por maioria simples no congresso.

 

- AI-2 - o presidente poderia decretar Estado de Sítio sem consultar o congresso. Implantação do bipartidarismo no país, onde a política passou a girar em torno de dois partidos: a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), partido do governo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), uma oposição "consentida" que se fortaleceu ao longo da década de 1970.

 

- AI-3 - eleições indiretas para governador e vice-governador, e os prefeitos das principais capitais e cidades consideradas de segurança nacional seriam escolhidos pelos governadores.

4. Comente o AI-5 (1968).

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5. Quais foram os principais movimentos de oposição à ditadura no Brasil?

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6. Cite as principais características do Governo Castello Branco (1964-1967).

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7. Cite as principais características do Governo Costa e Silva (1967-1969).

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8. Cite as principais características do Governo Emílio Médici (1969-1974).

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9. Explique o Milagre Econômico Brasileiro.

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10. Cite as principais características do Governo Geisel (1974-1979) e explique a abertura política.

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11. Comente o chamado "novo sindicalismo" surgido no final da década de 1970.

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12. Cite as principais características do Governo de João Figueiredo (1979-1985).

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13. O que foi o Movimento Diretas-Já?

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